Processo 302310/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/05/2011 08:57
Autuado em 23/05/2011 08:57
Protocolo Integrado do Estado 103543096
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1907/2013 da Segunda Câmara, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2013 Acórdão   1907/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2013 Acórdão   1907/ 2013 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado CLARICE DA ROSA BUENO
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
21/06/2012 18:23 do Protocolo 412783/12
13/06/2012 10:23 juntada de AR oficio 1387/12-ODL-DIJUR
02/02/2012 09:25 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  22/05/2012 Ofício de Diligência   1387/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1282/2013
01/07/2013 671 Acórdão nº 1907/2013
29/05/2013 650 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 12/06/2013
27/11/2012 535 Despacho Processual Diverso nº 3313/2012
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 15246/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2013 16:14 DP  
29/07/2013 15:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1282/2013 -
22/07/2013 12:33 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3246/2013 -
19/06/2013 15:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 608/2013 -
19/06/2013 15:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 509/2013 -
12/06/2013 17:10 GCILB  
12/06/2013 16:06 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 17/2013 -
05/03/2013 10:34 GATBC  
08/02/2013 10:46 SMPjTC Parecer nº 1536/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
31/01/2013 17:25 DIJUR Parecer nº 1962/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL. ART. 6º DA EC Nº 41/2003. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFES
23/11/2012 10:21 DP Informação nº 13038/2012 -
27/08/2012 12:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3313/2012 -
30/07/2012 11:08 DIJUR Parecer nº 12765/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL. LEGALIDADE E REGISTRO. COM AMPARO NAS RAZÕES LANÇADAS NO PARECER SUBMETE-SE A NOVA DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
25/07/2012 18:18 DP  
18/04/2012 13:30 DIJUR Ofício de Diligência nº 1387/2012 -
13/04/2012 09:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 746/2012 -
10/04/2012 19:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 1488/2012 -
10/04/2012 19:54 SMPjTC Parecer nº 4314/2012 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
26/09/2011 15:37 DIJUR Parecer nº 3378/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
23/05/2011 08:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15246/2011 -

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